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Postado em 17 de fevereiro de 2019 | 13:45

Rodrigo Zanethi: O Brasil precisa entrar na rota do comércio mundial

Em 1º de fevereiro, o diretor de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Superministério da Economia, Herlon Brandão, apresentou os números referentes à balança comercial brasileira em janeiro de 2019, com uma corrente de comércio de US$ 35 bilhões, ressaltando o movimento de exportação de janeiro (US$ 18,6 bilhões), que alcançou o maior volume desde 1997. Mas, chamou atenção parte do pronunciamento onde, de forma direta, disse: “Uma economia forte é aquela que exporta e também importa muito. O aumento da inserção internacional do Brasil é uma agenda do país, que vai se dar de acordo com reformas estruturais. O importante é o comércio como um todo”.

Verdadeira sinfonia para os ouvidos de quem vive, trabalha e estuda o comércio internacional. O Brasil, definitivamente, precisa entrar na rota do comércio internacional, deixando este papel incompreensível de coadjuvante.

Inicialmente, as reformas estruturais são necessárias para assegurar uma economia forte e apta ao crescimento equilibrado. E quais seriam estas reformas? Simplificação do regime fiscal, redução da burocracia, investimento em infraestrutura, geração de empregos e, por que não, uma reforma tributária que possa desonerar a tributação nas empresas, tão violentadas pela alta carga tributária imposta. Postas em prática ou pelo menos tentadas, pois os investidores estrangeiros, além de resultados, se animam com uma expectativa positiva de futuro, faz-se necessária a adoção de novas políticas de participação no comércio internacional.

A nossa presença no comércio mundial é pífia. Respondemos por uma parcela de um pouco mais de 1%, apesar dos gritos ouvidos nas mídias de que somos grandes exportadores de produtos agrícolas, que não podem ser nossa eterna “muleta”. Faz algum tempo que o mercado internacional vive na era da cadeia global de valor, onde cada estágio da produção de um bem é realizado em um país, inserindo neste um valor agregado até se chegar ao bem final. A OMC e a OCDE, conjuntamente, analisam o tema de forma detalhada, onde se constata que o Brasil está fora desse jogo. Mas, por quê? A falta de competitividade das nossas indústrias é um dos motivos.

Um país sem uma indústria pujante perde seu espaço. A desoneração tributária, incentivos pelo Governo (nunca generosidade) e segurança jurídica são a base para o crescimento. Indústrias importam e exportam, movimentam o comércio mundial e, portanto, participarão desta cadeia global de valor. Deve-se buscar, nessa guerra comercial mundial, um espaço de participação – não menosprezemos o bilateralismo comercial.

No aspecto jurídico, segurança é vital. Contratos devem ser respeitados. As leis devem ser observadas, roga-se evitar as tão idolatradas flexibilizações. Obviamente, o Direito, como conjunto de regras que regem a vida em sociedade, é mutante, pois a sociedade assim o é, mas, repetindo, em termos, o jargão acima: não se confunda transformação, com personalização.

No tocante à desburocratização, à facilitação e à simplificação de nossas normas aduaneiras (outro reclamo do comércio exterior brasileiro), o Brasil adotou importante passo ao aderir ao Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, que, em meu modesto entendimento, é a motriz necessária para o crescimento do nosso País. Com certeza, temos outras medidas que vem sendo adotadas e outras que serão, mas que todas sejam para um único caminho para o Brasil: ser um dos astros do comércio mundial.

Fonte: A Tribuna

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