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Postado em 20 de agosto de 2018 | 18:03

Quanto vale para o Brasil os R$ 100 mil da outorga no Porto de Itaqui?

Ogarito Linhares*

Só para a balança comercial brasileira, U$ 42,2 bilhões ao fim dos 25 anos da outorga. Para avaliarmos corretamente o grau de significância entre o valor monetário de um lance para a definição do vencedor de um leilão para um contrato de arrendamento portuário é preciso compará-lo ao impacto econômico do investimento em infraestrutura logística permitido por estes contratos. Desse ponto de vista, foi bom negócio para o Brasil o leilão de arrendamento IQI 18 do Porto do Itaqui /MA, no último dia 27 de julho, arrematado pela Suzano Papel e Celulose com um lance de R$ 100 mil para o valor da parcela de outorga inicial.

Os impactos para a balança comercial brasileira, como divisas que ingressam em nossa economia nas exportações de papel e celulose, são estimados em US$ 1.7 bi por ano, os quais, durante os 25 anos do contrato, resultam em US$ 42.2 bi, valores que gerarão emprego e renda para milhares de pessoas, aquecendo a economia regional e permitindo a geração de impostos os quais permitirão a melhoria das condições de vida nos estados do Nordeste.

Este arrendamento vai possibilitar que sejam complementadas as instalações para a exportação de celulose da empresa Suzano, que expandiu a sua capacidade anual de produção para 3,8 milhões de toneladas, mediante investimentos estimados em R$ 1,1 bilhão na fábrica de Imperatriz, no Maranhão, e Mucuri, na Bahia. Hoje, a companhia está apta a produzir 3,46 milhões de toneladas de celulose e mais 960 mil toneladas da matéria-prima que estão integradas à fabricação de papel.

A área licitada possui 53.545 metros quadrados. O prazo do arrendamento é de 25 anos. O valor global estimado do contrato alcança R$ 1,617 bilhão. O valor do arrendamento fixo/mensal é de R$ 48.520,00. Já o valor do arrendamento variável é de R$ 1,18/t. Os investimentos previstos serão de R$ 214,8 milhões.

Na área licitada não há infraestrutura preexistente. A arrendatária deverá implantar instalações de armazenagem de celulose, desenvolver os acessos ferroviário e rodoviário às suas instalações a partir da malha existente que chega ao porto. Além disso, construir um novo berço de atracação ao sul do atual Berço 100 (Berço 99). Estima-se que a capacidade máxima de movimentação pelo terminal alcance 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano.

O valor do lance da outorga inicial não se vincula à sua expressão econômica financeira ou monetária, mas sim ao que ela permite em investimentos quando comparamos com os fatores econômicos que orbitam ao redor do complexo universo que envolve a logística voltada a movimentação portuária e a produção de riquezas a ela vinculada.

No caso do arrendamento para a empresa Suzano, os impactos na economia regional estão parametrizados pela produção de 3,8 milhões de toneladas de celulose. Considerada a previsão de projeto 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano a um preço médio de US$ 1.125 por tonelada, teremos US$ 1.7 bi por ano em divisas que ingressam em nossa economia, os quais, durante os 25 anos do contrato, resultam em US$ 42.2 bi.

Eng. Ogarito Linhares
Membro Titular do Conselho de Autoridade Portuária – CAP, de Porto de Itaqui/MA

Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

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