Tribunal nigeriano rejeita acusações do governo contra Eni e Petrobras

Um tribunal da Nigéria rejeitou nesta quarta-feira acusações do governo do país de que subsidiárias da Petrobras e da Eni exportaram petróleo ilegalmente para os Estados Unidos, mas um advogado representante das autoridades locais afirmou que um pedido de recurso contra a decisão já foi protocolado.

As vendas de petróleo são a principal fonte de receita da maior economia da África, representando dois terços da arrecadação do país e cerca de 90 por cento de suas receitas em moeda estrangeira.

Em um processo iniciado em 2016, a Nigéria alegou que empresas exportaram um total de 57 milhões de barris de petróleo para os EUA entre 2011 e 2014 e não declararam ao governo nigeriano todas as vendas conforme exigido por lei.

Um juiz da Suprema Corte nigeriana, na capital comercial de Lagos, afirmou que o governo não apresentou evidências suficientes para sustentar suas acusações contra a Agip, unidade local da italiana Eni, e a Brasoil, unidade da Petrobras no país.

“A corte não concordou com nossa posição”, resumiu Ituah Imhanze, advogado que representou o governo da Nigéria no tribunal, acrescentando que entrou com um recurso contra a decisão.

Representantes da Eni e da Petrobras não responderam de imediato a um pedido de comentários.

Fonte: Reuters