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Licitação será internacional e específica para produção da União na Área Individualizada de Tupi. A Pré-Sal Petróleo (PPSA) iniciou na sexta-feira (18) consulta pública, por 30 dias, sobre o pré-edital de licitação internacional (LI. PPSA.001/2020) para a contratação de um agente comercializador para a produção de petróleo da União na Área Individualizada de Tupi.
Situado na Bacia de Santos, Tupi é o principal campo produtor de petróleo e de gás natural dos reservatórios do pré-sal, sendo operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%). Como a produção avançou para área não contratada, em abril de 2019, foi efetivado um Acordo de Individualização da Produção (AIP), que concedeu à União uma participação de 0,551% na jazida compartilhada. Pelas estimativas iniciais, tal participação será equivalente a cerca de 3,5 milhões de barris de óleo em cinco anos, a um valor estimado de US$ 140,5 milhões.
Trata-se de uma licitação pioneira no Brasil, para a qual a PPSA desenvolveu um novo modelo de negócio com objetivo de contratar um agente comercializador, alternativa prevista em lei. Por este contrato, o agente comercializador de Tupi será responsável, por um período de cinco anos, por todo o processo de comercialização, incluindo a identificação do comprador, o carregamento no FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência), o transporte até o ponto de transbordo ou entrega por cabotagem, o eventual transporte de longo curso e a contratação de seguros, inspeção independente e operação de proteção de preço de petróleo (hedge).
A licitação prevê a participação individual ou em consórcio, que pode ser composto por empresas estrangeiras, porém liderado por uma companhia nacional produtora e exportadora de petróleo e já atuante no pré-sal. O consórcio está limitado a três participantes. Os demais integrantes podem ser uma empresa de trading do mesmo grupo econômico da empresa líder e uma empresa de logística.
A produção do Campo de Tupi é realizada por meio de sete FPSOs. Até o momento, a parcela da União é de aproximadamente 2,8 mil barris de óleo por dia. Pelo contrato, o agente deverá programar carregamentos mínimos de 500 mil barris em cada um dos sete FPSOs. A estimativa inicial é de que as primeiras cargas sejam formadas em 2023 e a última em 2026.
Após o término da consulta pública, a PPSA analisará as manifestações recebidas e publicará o edital definitivo.
A Licitação será regida pelo Edital e pela Lei nº 13.303, de 01/07/2016.
Fonte: Portos e Navios
