Linhão de Roraima exige revisão contratual, diz Alupar; vê Aneel radicalmente contra

Um linhão de transmissão de energia que conectará Roraima ao sistema interligado do Brasil exigiria uma revisão dos termos financeiros de seu contrato para avançar, dado o enorme atraso do empreendimento, licitado originalmente em 2011, defendeu nesta quarta-feira um executivo da Alupar, responsável pelo projeto junto à estatal Eletrobras.

A revisão da receita anual que será paga às empresas pela construção e operação do linhão, no entanto, dependeria de um aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é “radicalmente contra” o pleito das companhias, disse o diretor administrativo financeiro da Alupar, José Luiz de Godoy Pereira.

“A Aneel é radicalmente contra reequilibrar o contrato do ponto de vista econômico-financeiro… para você ter uma ideia, na data do leilão o dólar estava a 1,40 (real) e você sabe o impacto que o dólar tem no custo dos equipamentos”, disse ele, durante teleconferência com investidores.

Em paralelo, a Transnorte, empresa criada pela Alupar e Eletrobras Eletronorte para tocar o projeto, também tenta obter a licença ambiental de instalação exigida para início das obras.

“A licença ainda não saiu e estamos nessa conversa com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama”, afirmou Pereira.

O projeto, conhecido como Linhão do Tucuruí, foi declarado como “de interesse nacional” pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, em uma tentativa de acelerar sua implementação.

Mas a resistência da Aneel em permitir a elevação da receita e as dificuldades no licenciamento têm dificultado o avanço das obras —o governo previa que a construção pudesse ter início em junho.

Em meio aos pleitos dos investidores, o ministério de Minas e Energia decidiu em maio que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá avaliar medidas para viabilizar o linhão, o que pode incluir “reconhecimento pelo Poder Concedente das condições excepcionais e específicas para implantação do projeto”.

O empreendimento, uma linha entre Manaus e Boa Vista, cruzaria terras da etnia indígena Waimiri-Atroari, um fator que também tem ajudado a atrasar a liberação das obras pelos órgãos ambientais.

Fonte: Reuters