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O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, recebeu, na sede da Autarquia, em Brasília, representantes da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre, Portos e Vias Navegáveis – Fegavega e seus sindicatos filiados – Sindarma, Syndarma, Sindifluvial, Sindiporto, Sindasp, Sindasul e Sindarpa.
Abrindo os trabalhos, o diretor da ANTAQ apresentou os números das estatísticas aquaviárias de 2019, produzidos pela Agência, informando que a extensão das vias economicamente navegadas do país teve uma redução, de acordo com novo levantamento realizado pela Agência, e que seria essencial trabalhar em conjunto para retomar os trechos desativados.
De acordo com o último levantamento da Agência, realizado em 2018, a extensão das vias interiores economicamente navegadas do país é de 18.616km. No levantamento anterior, feito em 2016, a extensão era de 19.464km, representando queda de 4,4% na comparação entre os dois levantamentos.
Na sequência, Tokarski fez um retrospecto sobre os assuntos que estiveram em sua pauta no ano passado, dentre eles o relativo à Manaus Moderna, de forma a que se encontre uma solução para infraestrutura da instalação, e sobre as Instalações Públicas de Pequeno Porte – IP4. Esses assuntos têm sido recorrentes nas falas do diretor da Autarquia junto ao Governo Federal.
Ainda sobre o tema das instalações de passageiros de pequeno porte, o diretor da ANTAQ informou que esteve com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, quando se reportou sobre as IP4. Disse que tem buscado soluções junto ao governo central no sentido de que venha a ser adotado um modelo de concessão das IP4 em que as instalações mais estruturadas seriam licitadas, resultando em redução de custos para o governo com a manutenção desses terminais.
Em seguida, o diretor da ANTAQ passou a palavra para o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, que, em nome de todos, agradeceu a parceria implementada com a ANTAQ ao longo dos 18 anos da Agência, também comemorado ontem (13) em solenidade realizada , na sede da Autarquia.
O presidente da Fenavega manifestou que, em vista dos problemas elencados quanto ao transporte de passageiros, irá trabalhar na Região Amazônica, junto ao Legislativo, para que seja adotada uma legislação de acordo com anseios dos usuários do transporte de passageiros na Região.
Ao falar, o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas – Sindarma, Galdino Alencar, foi enfático na questão da falta de uma política em relação à Manaus Moderna, pontuando ainda o descontentamento do sindicato em virtude do não-andamento dos trabalhos de revisão da Poligonal do Porto de Manaus.
O diretor institucional da ADM do Brasil/Sindasp (Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo), André Miranda, por sua vez, solicitou que a ANTAQ atuasse no destravamento do Certificado Fito/Sanitário junto ao Ministério da Agricultura na Hidrovia Paraguai-Paraná.
De acordo com o presidente do Sindasp, Luisio Rocha, mais de um milhão de toneladas de cargas deixou de trafegar pela Hidrovia Tietê/Paraná, evidenciando a necessidade de realização do derrocamento na região de Nova Avanhandava, no rio Tietê, para viabilizar a circulação das embarcações nos períodos de estiagem.
No mais, entre outros assuntos abordados, o diretor do Sindarma, Claudiomiro Carvalho Filho, o Dodó, falou sobre os conflitos de competências entre os entes governamentais que atuam no setor aquaviário, o que leva à determinação de ações, que seriam, no entender dos sindicatos, de competência exclusiva da ANTAQ, como é o caso da Autorização de Funcionamento de Empresa, que é exigido pela Anvisa.
Fonte: ANTAQ
