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O governo federal vai leiloar seis áreas portuárias em 5 de abril de 2019, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – todas no Pará, cinco em Belém, e uma em Vila do Conde. O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/12) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 430 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
De acordo com as regras previstas no edital, as empresas/consórcios deverão apresentar as propostas escritas no dia 2 de abril de 2019. No dia 5, será realizado o leilão. Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.
PORTO DE BELÉM – São cinco áreas, todas destinadas à movimentação e armazenamento de gráneis líquidos (combustíveis). Para BEL 02A, a previsão de investimentosé de R$ 48,3 milhões, e para BEL 02B, de R$ 27,4 milhões, com prazo de arrendamento de 15 anos para as duas, prorrogável por igual período. A área BEL 04 terá capacidade de movimentação de 864.000 m³/ano para movimentação de granéis líquidos, com prazo de 15 anos e investimentos previstos de R$ 11,6 milhões.
Já as áreas BEL 08 e BEL 09 terão prazo de arrendamento de 20 anos, também prorrogável por igual período. Para a BEL 08, o investimento será de R$ 89 milhões. A nova capacidade da área BEL 09 será de 530 mil toneladas/ano e os investimentos na ordem de R$ 128 milhões.
PORTO DE VILA DO CONDE – O terminal VDC12, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável por mais 25 e previsão de investimento de R$ 126,3 milhões. Também destinada à movimentação de granéis líquidos, a capacidade de movimentação de combustíveis será ampliada em 4,0 milhões toneladas/ano.
Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação
