-->
Home | Jornal Multimodal | Observatório de Regulação lança painel sobre importação
Postado em 12 de dezembro de 2019 | 19:58

Observatório de Regulação lança painel sobre importação

Nos últimos 12 meses, cerca de R$ 62 bilhões, aproximadamente 8% das importações totais brasileiras, foram movimentados na importação de produtos sujeitos à anuência da Anvisa. Essa e outras informações, como, por exemplo, quais são os países de procedência das mercadorias, estão no novo painel do Observatório de Regulação Sanitária da Anvisa.

O novo painel apresenta também, de forma simples e didática, o valor negociado e o número de importações por mês, possibilitando a consulta por país de aquisição ou procedência. É importante observar que os termos “país de aquisição” e “país de procedência” foram definidos pela Receita Federal e constam do glossário do Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex.

Vale fazer a distinção, a título de esclarecimento, que país de aquisição é o país onde a mercadoria foi adquirida para ser exportada para o Brasil, independentemente do país de origem da mercadoria ou de seus insumos. Por outro lado, país de procedência é aquele onde a mercadoria se encontrava no momento de sua aquisição e de onde saiu para o Brasil, independentemente do país de origem, que, de acordo com a Receita Federal, é o local onde a mercadoria foi produzida ou onde ela passou pela última transformação substancial.

Os dados mostrados no painel foram extraídos dos registros de importações do Siscomex, compreendendo um período de 12 meses. As datas relativas a esse período podem ser visualizadas na parte inferior do painel. Elas são atualizadas a cada dois meses.

Entenda

O Observatório de Regulação Sanitária, lançado em 26 de abril deste ano, tem como objetivo ampliar o acesso a informações sobre a atuação regulatória em vigilância sanitária. Ao sistematizar o conteúdo de forma inteligente e em tempo real, a ferramenta contribui para reduzir a distância entre o público e a disponibilidade de dados sobre ambientes de regulação, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.

Ele é composto por vários painéis de informação sobre temas relacionados à atuação regulatória. Esses painéis são formados a partir da organização de dados produzidos por diversas fontes. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que imprimem mais transparência aos empreendimentos e condutas da Anvisa, fortalecendo a comunicação e o engajamento do público interessado e dos agentes afetados pela atuação regulatória, de modo a aprimorar a gestão e fortalecer a participação social.

O Observatório está alinhado às diretrizes para a melhoria da qualidade regulatória na Anvisa, definidas pela Portaria 1.741/2018. Entre essas diretrizes estão a regulação baseada em evidências, a previsibilidade regulatória, o aprimoramento do ambiente regulatório e a transparência e o fortalecimento da participação social.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa


145 queries in 3,448 seconds