No TCU, ministro apresenta plano de concessão para BR-364/365

Nesta sexta-feira (26), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou de um painel de referência no Tribunal de Contas da União (TCU) para apresentar o plano de concessão das rodovias BR-364/365/GO/MG. O objetivo foi sanar, com o tribunal, os principais pontos de divergência sobre as referidas concessões e dar início aos projetos.

Na oportunidade, o ministro falou sobre os avanços dos projetos, os diferentes perfis de competidores e citou a ajuda do Tribunal na construção desse modelo de concessão de rodovia federal. Ele afirmou ainda que enviará para o órgão nos próximos dias os estudos para as próximas rodovias a serem estruturadas, como a BR-101/SC, que deve ser a próxima rodovia a ser licitada, e a abertura, em maio, de consultas públicas sobre a BR-163/PA, BR-381/MG, BR-262/ES e BR-153/GO/TO.

“Nós temos pressa. Tem um elenco de rodovias com data certa para acontecer e a gente tem que ser capaz de fazer boas estruturações nesse processo. A clareza do ponto de vista regulatório vai ser fundamental para cumprir esse objetivo, que é de todos”, afirmou Freitas.

O ministro do TCU, Bruno Dantas, disse que vai levar a votação do processo de concessão no dia 15 de maio. Segundo ele, o painel de especialistas foi suficiente para obtenção dos dados necessários para a decisão, o que vai evitar mais pedidos de informações para o governo. Ele voltou a reiterar que o TCU tem papel de controle e que a discricionariedade do gestor tem que ser realizada com responsabilidade.

Ao final, Tarcísio Freitas informou que, se aprovada pelo tribunal em maio, a concorrência da BR-364/365/MG/GO terá início logo em junho deste ano.

REPUTAÇÃO – O ministro também abordou o problema de reputação do sistema de concessões de rodovias, causado pela inadimplência, e ressaltou que é necessário um processo de reeducação de todo o setor. “O dever de casa tem que ser feito por todos. Por parte do ministério, estamos construindo saídas para aperfeiçoar os modelos, melhorar os contratos, e as concessionárias. Por outro lado, têm que incorporar, de uma vez por todas, a cultura do cumprimento de contrato”, declarou.

Fonte: Ministério da Infraestrutura