Ministério da Infraestrutura cumpre meta de realizar 23 concessões nos 100 primeiros dias de governo

Nos primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura buscou otimizar os investimentos públicos e transferir o máximo de ativos possíveis para a iniciativa privada. Cumprindo meta estabelecida no início do governo, a Pasta conseguiu concluir com sucesso os 23 leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o resultado indicou a credibilidade do investidor no Brasil.

“Houve uma demonstração de confiança no país, de acerto da trajetória, rumo e condução política e econômica”, comemorou o ministro. “Os investidores estrangeiros que estão apostando nas oportunidades de negócios que o Brasil tem proporcionado vieram para ficar, porque estão acreditando no país, no crescimento econômico e do PIB, e na alta movimentação de cargas e passageiros. Há um otimismo que está sendo convertido em investimentos. E isso é emprego na veia”, completou Freitas.

Em março, o Ministério e a Anac realizaram o leilão de 12 aeroportos divididos em três blocos. O ágio chegou a mais de 900%, com previsão de arrecadação total de R$ 4,2 bilhões para o Governo Federal ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, R$ 2,377 bilhões serão pagos à vista, já na assinatura do contrato, que deve ocorrer em julho. Na sequência, o governo anunciou a sexta rodada de concessões, que vai passar para a iniciativa privada mais 22 terminais divididos em três blocos até setembro de 2020.

No setor portuário, o governo arrendou, no dia 05 de abril, seis áreas portuárias no Pará – cinco em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e uma no Porto de Vila do Conde –, com arrecadação de R$ 447,9 milhões. Desse total, R$ 111,9 milhões serão pagos à vista, na assinatura do contrato, que deve ocorrer em agosto deste ano. Antes, no dia 22 de março, foi realizado o leilão de quatro áreas portuárias – três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES), onde foram alcançados R$ 219,5 milhões arrecadação.

Na busca por revitalizar o setor ferroviário brasileiro, o governo conseguiu um ótimo resultado no leilão da Ferrovia Norte-Sul. Após 35 anos de espera, o projeto reduzirá custos e ampliará a oferta logística da produção. O ativo renderá R$ 2,7 bilhões – ágio acima de 100%.

OUTRAS ENTREGAS – Além dos leilões bem sucedidos, a pasta entregou mais um trecho duplicado da BR-101, em Alagoas. Também concluiu uma etapa das obras de modernização do Contorno de Iconha, na BR-101/ES. Em Goiás, inaugurou a duplicação de mais de 50 quilômetros na BR-050/GO, entre os municípios de Cristalina e Catalão. Outros 80 quilômetros pavimentados foram entregues na BR-235, entre a Bahia e o Sergipe. No setor aeroportuário, foram inaugurados o terminal de passageiros e recuperação da pista do Aeroporto de Macaé (RJ) e também da pista de pouso do aeroporto de Montes Claros (MG).

Em duas oportunidades, o ministro e uma equipe do ministério, juntamente com o DNIT, vistoriaram o andamento da Operação Radar na BR-163, uma das principais rodovias usadas no escoamento da safra de soja pelo Arco Norte, no Pará. Nesse sentido, para aperfeiçoar o transporte de carga no país e melhorar as condições dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura ainda retomou o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), que foi reestruturado e passará a ter encontros a cada dois meses. Atualmente, o fórum representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações. O encontro contou com a participação de representantes do setor e entidades representativas e governamentais.

Fonte: Ministério da Infraestrutura