Membros do CAP realizam primeira reunião ordinária de 2019

O Auditório Martin Shmeling, da Superintendência do Porto de Itajaí, abriu suas portas para a realização da primeira reunião ordinária do ano com os membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

O Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, acompanhado do Técnico em Nível Superior da Autoridade Portuária, Heder Cassiano Moritz, abriram os trabalhos de acordo com seu regimento interno, e na oportunidade, recepcionaram juntamente com demais autoridades para o ato de posse, o novo Presidente da entidade, Carlos Magno Lopes da Silva Filho.

Carlos Magno Lopes nasceu e reside em Brasília. Formado em Engenharia Mecânica, atuou por anos frente ao setor de engenharia da Petrobrás e neste ano recebeu o convite do Secretário Nacional de Portos, Diego Piloni, para assumir os cargos de presidente do CAP de Itajaí e Conselheiro suplente do CAP do Rio de Janeiro. O mais novo presidente do CAP de representa o Ministério de Infraestrutura através do Governo Federal.

Para o superintendente Fábio, o Porto de Itajaí está passando por uma transformação positiva procurando cada vez mais seu espaço no mercado portuário competitivo nacional e internacional. Com a retomada do CAP e consequentemente com o novo presidente empossado, as reuniões servem para passar ao público todos os atos com total transparência, onde os pleitos que estão em andamento, sejam eles através de ações estruturantes, numa gestão pública, possam levar a sociedade todas as frentes de trabalho realizadas:

“Inicialmente quero ressaltar a excelente imagem que tivemos do novo presidente do CAP, Carlos Magno. Ficou muito claro e evidente o interesse que ele tem pela atividade portuária, e acima de tudo, demonstrou o compromisso neste governo de fazer a retomada mensal das reuniões aqui em Itajaí”, destacou Fábio.

Após o ato de posse do novo presidente do CAP, o superintendente fez uma apresentação geral quanto ao crescimento do Porto de Itajaí e do Complexo num todo em meio ao atual cenário econômico do país, destacando sua atual realidade financeira e administrativa em que se encontra divulgando diversas ações que estão em atividade como a conclusão da primeira etapa das obras da Bacia de Evolução e sua total readequação aquaviaria (nova sinalização, testes da Praticagem e estudos hidrodinâmicos), restabelecimento da dragagem de manutenção para 14 metros, reforço e realinhamento dos berços 3 e 4 estando agora o porto público com 4 berços 100% operacional, retomada de novas linhas nas operações do porto, desembarque de mais de 30 mil veículos da montadora General Motors pelo sistema de operações roll on roll off, nova Poligonal do Porto Organizado, quadro de movimentação de contêineres sendo hoje o segundo maior porto do Brasil em movimentação de cargas e está classificado ainda entre os 120 maiores portos do mundo, contrato de arrendamento com a empresa APM Terminals, alienação de áreas para o porto (CIS e CCP), implantação de novo sistema OCR nos gates, plano estratégico de expansão portuária (passando de 186 mil metros² para 308 mil metros²), esclarecimentos sobre a concessão de área operacional do Porto de Itajaí, entre outros tópicos relevantes.

O novo presidente do CAP de Itajaí deixou claro aos presentes quanto ao engajamento e valorização da atividade portuária através de incentivos do Ministério de Infraestrutura no Brasil, onde portos públicos e privados foram contemplados desde 2013 com investimentos na ordem de R$ 30 bilhões. Documentado em Ata e aberto ao público, as reuniões do CAP demonstram transparência dos fatos e acima de tudo cria elementos para solucionar casos ligados ao complexo com o apoio direto das autoridades locais ou que atuam na Secretaria Nacional de Portos.

“Hoje eu pude ter uma boa aula sobre o Porto de Itajaí e sobre a cidade ao qual ele está inserido. Com o que pude presenciar mediante as demandas aqui colocadas durante este primeiro encontro, O CAP é essencial, pois se trata de um Fórum da comunidade. Um dos objetivos da entidade é resgatar seu poder de deliberação, mesmo sendo consultivo, tem o viés de trazer as discussões mais importantes para todos que trabalham na atividade portuária”, destacou o novo Presidente da entidade, Carlos Magno Lopes da Silva Filho.

Ao final dos trabalhos, os representantes que participaram da primeira reunião do CAP já adiantaram um dos assuntos que estará na pauta. Trata-se do Regulamento de Exploração do Porto de Itajaí (REP), que estabelece diretrizes, objetivos gerais e os procedimentos mínimos para a elaboração e atualização pelas Administrações dos Portos no país.

“A retomada das reuniões do CAP é extremamente importante. Usar esse fórum para discutir os interesses e futuro da Atividade Portuária, principalmente nesse momento de transformações e realizações, onde os participantes que atuam junto à comunidade portuária tem um bem comum a zelar que é a evolução do nosso Complexo Portuário. Novamente foi mencionado pelos Conselheiros a vontade e necessidade do CAP voltar a ser deliberativo, pois cada Porto tem sua realidade e particularidades, pontuou a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.

O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.

“Mesmo sendo um conselho de cunho consultivo, podemos somar com pautas deliberativas, pois com a alteração da legislação e trazendo novamente a decisão junto ao CAP, teríamos respostas mais rápidas para a solução de problemas. Entendo ainda que devemos trabalhar para tentar unir os dois fóruns existentes, sendo um o CAP e dos Órgãos Intervenientes, cujos encontros são promovidos pela Alfandega da Receita Federal do Brasil afim de que o público participante tenha conhecimento de todas as matérias discutidas entre avanços permitindo um processo mais dinâmico de conhecimento entre os envolvidos que participam da atividade portuária local “conclui Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí.

Participaram da primeira reunião ordinária do CAP representantes da Superintendência do Porto de Itajaí, Sindicatos dos Arrumadores, Consertadores, Conferentes, SINTAC, SINDAESC, representantes de Terminais de Uso Privado (TUPs), PORTONAVE, APMT, ANTAQ, Localfrio, entre outros participantes.

A próxima reunião do CAP está agendada para o dia 27 de setembro e será realizada no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí.

Fonte: Porto de Itajaí