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Um grupo de cem grandes investidores globais com US$ 13 trilhões em ativos sob gestão e liderado pelos conselhos dos fundos de pensão da Igreja da Inglaterra e dos fundos nacionais de pensão da Suécia acendeu os holofotes sobre a indústria da mineração. Ontem foi lançado um padrão de design, segurança, responsabilidade e governança de barragens de rejeitos considerado um marco histórico no setor. O recado dos investidores é claro: as empresas que não se enquadrarem serão consideradas investimentos de risco.
O estopim para este movimento foram as tragédias de Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 em mina da Vale, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos, e a de Mariana, em novembro de 2015, com rompimento de barragem da Samarco, controlada pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton e pela Vale. O desastre matou 19 pessoas e causou um dos maiores danos ambientais da história do país.
“O desastre de Brumadinho não poderia ter acontecido”, disse em entrevista ao Valor Adam Matthews, diretor de ética e engajamento da equipe de investimentos do Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra que administra vários fundos de investimentos e garante recursos para 40 mil aposentados e futuros beneficiários.
Depois de Brumadinho, a Igreja Anglicana vendeu seus ativos na Vale e introduziu uma “exclusão ética” para novos investimentos, afirma Matthews, sem, contudo, informar o valor.
As normas publicadas não são obrigatórias e não incluem penalidades às empresas que não aderirem. “Mas uma empresa que não adotar o padrão irá representar risco significativo e urgente para qualquer investidor ou banco. Suspeito que os conselhos das empresas entenderão isso”, diz.
A urgência em implementar as regras contidas no “Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos”, adianta ele, se relaciona ao crescimento previsto no volume de rejeitos. “O volume de rejeitos de mineração armazenados em instalações publicamente conhecidas deve aumentar 25% nos próximos cinco anos”, estima.
O Padrão Global foi uma iniciativa conjunta do Princípios para o Investimento Responsável (PRI, na sigla em inglês), que têm US$ 13,4 trilhões em ativos sob gestão e onde se engajam a Igreja Anglicana e os fundos suecos. Outra frente é o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), entidade que reúne as grandes empresas do setor. As normas ambientais vêm sendo costuradas desde março de 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A intenção é promover boas práticas na indústria da mineração e integrar considerações técnicas, sociais, ambientais e de economia local olhando para todo o ciclo da produção de rejeitos, desde a escolha do local da mina ao design e construção, passando pelo manejo e monitoramento, fechamento e pós-fechamento das instalações, resumiu o biólogo Bruno Oberle, ex-ministro do Meio Ambiente da Suíça e líder da iniciativa.
Ontem, em webinar de lançamento, Oberle resumiu as 200 páginas dos novos padrões do manejo de rejeitos. Estão divididos em seis tópicos. Os dois primeiros tratam das comunidades afetadas e da base integrada de conhecimentos. O terceiro fala do projeto, construção, operação e monitoramento das estruturas de disposição de rejeitos. Depois vêm gestão e governança, resposta às emergências e recuperação de longo prazo. E, por fim, a divulgação pública e o acesso à informação.
Em posicionamento, a Vale disse apoiar as normas “cujo propósito é aumentar ainda mais a segurança em todas as fases do ciclo de existência das barragens de mineração. Como membro do ICMM, a empresa implementará as recomendações do novo padrão, seguindo os prazos estabelecidos”. Informou, ainda, que “essas medidas serão incorporadas ao conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pela empresa desde o rompimento da barragem em Brumadinho”. A empresa citou algumas das medidas de “melhora contínua na governança em segurança e gerenciamento de riscos” e o compromisso de “ampliar a eficiência dos processos e manter a gestão das barragens em permanente alinhamento e atualização com as práticas internacionais”. Foi implementada “a função do Engenheiro de Registro, como etapa adicional para fortalecer a governança do sistema de gerenciamento de rejeitos da companhia”.
Em 2019, diz a Vale, os investimentos em gestão de barragens atingiram US$ 102 milhões, representando aumento de 67% em relação a 2018. A Vale opera hoje 62 instalações de rejeitos, sendo 17 fora do Brasil. A empresa está descaracterizando todas as barragens a montante que estavam inativas.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que integra o ICMM, disse em nota ter participado dos debates de criação dos padrões e que “irá agir junto às mineradoras associadas para que adotem esta orientação internacional”.
Fonte: Valor
