Governo Federal assina convênio de delegação do Porto de Manaus

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta terça-feira (30), junto ao governador do Amazonas, Wilson Miranda (PSC/AM), do vice-governador de Rondônia, José Atilio Salazar Martins (PSL-RR), e parlamentares dos estados de Amazônia, Acre e Rondônia, o Convênio de Delegação do Porto Organizado de Manaus.

Agora, toda a área do Porto de Manaus e da área antiga da Siderama será administrada e explorada pelo estado do Amazonas. Desde 2014, o porto estava sob a administração da CODOMAR (Companhia Docas do Maranhão). A medida é parte da diretriz do Governo Federal de retomar a autonomia da gestão local dos portos.

Para o ministro, a principal porta de entrada da região Norte são os portos, e a Pasta sabe da importância e relevância que os portos têm para a região.

“Vemos toda a potencialidade, necessidade de integrar os estados do Norte ao resto do Brasil, seja por via rodoviária, seja pela via dos portos”, afirmou Tarcísio.

O ministro complementou que a delegação é um movimento importante para a infraestrutura do estado, e que tem certeza de que a assinatura vai melhorar a gestão, com a oportunidade do estado formular seus planos e metas para o melhor desempenho.

BR-319: Ainda na cerimônia, os parlamentares e governadores reforçaram a importância da pavimentação da rodovia BR-319. O ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal de que a pavimentação é tratada como prioridade. Freitas informou que o Governo Federal está trabalhando na atualização do projeto até o final de setembro e a licitação ao final do ano.

“Nós queremos iniciar a obra para a BR-319 e chegar até o final do mandato do presidente Bolsonaro com a rodovia pavimentada, unindo o estado ao resto do país e, essa conectividade, é fundamental para nós”, explicou Freitas.

CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO: A medida também visa a simplificação, desburocratização e regularização do setor portuário, proporcionando segurança jurídica para que os portos brasileiros sejam cada vez mais eficientes, rentáveis e competitivos, com a geração de investimentos e empregos para o estado do Amazonas.

Os termos do convênio já estão atualizados com a legislação portuária existente que abrange a formulação de planos e metas de desempenho, com o foco em melhorias nos resultados a serem atingidos pela Autoridade Portuária.

PORTO DE MANAUS: É o maior porto flutuante do mundo e atende aos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre além de áreas do norte do Mato Grosso.

Atualmente opera quatro navios simultaneamente em qualquer período do ano e mais três navios durante a cheia do Rio Negro.

Fonte: Ministério da Infraestrutura