Governo chamará Docas para rever plano de custeio do Portus

O Governo Federal chamará as companhias docas que patrocinam o Instituto de Seguridade Social Portus, além de sindicatos de trabalhadores e federações do setor, para discutir uma nova saída para o fundo de pensão dos portuários. A ideia é uma revisão no plano de custeio desse serviço de previdência complementar.

A informação é do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, do Ministério da Infraestrutura. Ele destacou que, nos últimos anos, a União fez mais de R$ 500 milhões em aportes, através das companhias docas. Porém, não houve uma solução para o problema do fundo, que tem um rombo estimado em R$ 3 bilhões.

Piloni aponta que o Portus não tem uma revisão no seu plano de custeio desde 2001. Portanto, o plano é deficitário há pelo menos 18 anos. Isto significa que a relação entre os valores pagos aos trabalhadores e aquilo que é depositado pelas patrocinadoras e pelo pessoal da ativa é desigual.

A previsão é de que os recursos para pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas acabem no próximo mês. Para Piloni, é necessário garantir a sustentabilidade do fundo de pensão, o que requer uma revisão do seu custeio.

“Isso ainda está sendo discutido de forma muito preliminar. Nós tivemos uma discussão com o instituto de previdência e o interventor (no mês passado). Nós faremos uma reunião com as patrocinadoras e com os sindicatos e federações para que a gente possa amadurecer uma proposta”, destacou o secretário nacional de Portos.

“Tão logo ela (a proposta de revisão do plano de custeio) esteja mais concreta, se é que ela é viável, e a gente ainda vai ter espaço para discussão, se isso se mostrar viável, nós vamos divulgar, em momento oportuno, quais são as discussões para esse novo plano de saldamento do Portus”, afirmou Piloni.

Em paralelo, os associados ao Portus foram informados que um novo plano será desenvolvido para tentar ampliar o caixa e salvar o fundo de pensão. A proposta será elaborada por uma consultoria contratada pela Associação dos Participantes do Portus (APP), a mesma que já realizou um estudo para aumentar a contribuição de portuários da ativa e também para reduzir os benefícios de aposentados.

A ideia é que a nova proposta seja apresentada aos segurados, em especial os do Rio de Janeiro, que não concordaram com a proposta anterior. Ela previa aumento de 89% sobre a contribuição atual – um trabalhador que está na ativa e paga R$ 1 mil, mensalmente, passaria a pagar R$ 1.890.

Codesp

Também estão em andamento os trâmites para retirada de patrocínio da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) do Portus. A Autoridade Portuária de Santos aguarda um retorno da entidade para dar sequência ao processo e pagar os associados.

Com a saída da Codesp do Portus, a ideia é que seja criado um novo fundo previdenciário para seus funcionários, aposentados e pensionistas. Os participantes do Portus – são 4.800 na região – serão convidados a mudar de plano de pensão. Se não desejarem, vão receber uma quantia relativa a suas contribuições.

Fonte: A Tribuna