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Postado em 20 de agosto de 2020 | 17:11

Freitas apela a emendas para realizar obras sem furar teto

No acalorado debate sobre o teto de gastos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem afirmado internamente que é possível impulsionar as obras públicas sem ultrapassar a barreira fiscal. Para o ministro, a saída para ampliar o orçamento de sua pasta sem desrespeitar o teto é atrair um volume expressivo de emendas parlamentares, investindo em obras com alto potencial de execução.

Desde o ano passado, o ministro incorporou a articulação política à sua agenda para convencer deputados e senadores a destinarem recursos para obras em andamento, ou com projetos prontos, que sejam passíveis de conclusão.

Um dos auxiliares mais influentes no entorno do presidente Jair Bolsonaro, Freitas tem se esquivado do embate público sobre a flexibilização do teto de gastos, que acabou polarizado entre os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A discussão está tão errática que logo depois de se comprometer com a manutenção do teto na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o próprio Bolsonaro deu margem à insegurança ao afirmar em sua “live” semanal que “a ideia de furar o teto existe”. Depois, indagou: “qual o problema?”

Tarcísio de Freitas tem sido apontado como integrante do time de “fura-tetos”, que seria capitaneado por Rogério Marinho, na defesa de um maior volume de investimentos para obras de infraestrutura e segurança hídrica no Nordeste. Na mesma “live”, Bolsonaro ponderou que se era permitido furar o teto para combater o coronavírus, [obras para levar] “água” teriam a mesma finalidade.

Um interlocutor de Freitas afirma que, na verdade, o ministro defende que seja possível compensar a restrição orçamentária com as emendas parlamentares.

Freitas tem trabalhado dessa forma desde o começo do governo. Neste ano, ele conseguiu ampliar o orçamento da pasta atraindo R$ 2,3 bilhões em emendas, valor 32% superior ao que deputados e senadores destinaram para obras de infraestrutura no ano passado.

No projeto de lei orçamentária para 2021 ainda em esboço, o orçamento da pasta já subiu de cerca de R$ 6 bilhões para R$ 7,3 bilhões. O ministro articulará para engordar esses números com emendas parlamentares.

Algumas das obras que receberam emendas parlamentares e serão concluídas neste ano, segundo o ministério: a ponte sobre o Rio Madeira na BR-364 em Rondônia, a duplicação da BR-101 na Bahia, a ponte de Santa Filomena na BR-135, ligando Piauí e Maranhão, e a segunda ponte do Rio Guaíba em Porto Alegre, entre outras. A duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul foi executada com emenda impositiva da bancada gaúcha.

Desde o ano passado, Freitas vem promovendo cafés da manhã com bancadas para apresentar obras passíveis de avanço ou conclusão com as emendas. Ele seleciona aquelas com maior garantia de execução. No caso de obras sem projeto pronto, o destino das emendas pode ser o contingenciamento.

No primeiro semestre, 39 obras já foram entregues. Até o fim do ano, a meta é entregar mais de 30, e realizar 14 leilões. Apesar do quadro de recessão na pandemia, Freitas pretende chegar até o fim do ano com R$ 35,2 bilhões contratados em investimentos privados.

 

 

Fonte: Valor


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