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Postado em 29 de março de 2020 | 17:23

Estudos da EPL para concessões portuárias são enviados ao TCU

Os estudos de viabilidade realizados pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL para a concessão de dois terminais no Porto de Aratu (BA) foram enviados pelo Ministério da Infraestrutura ao Tribunal de Contas da União – TCU.

Segundo o ministério, outros dois projetos entregues serão ao TCU na próxima semana: um no Porto de Santana (AP) e outro no Porto de Maceió (AL). No total, os quatro terminais devem receber investimentos de R$468 milhões.

Como os projetos já tiveram a etapa de audiência pública concluída, agora aguardam o prazo de 90 dias para análise do órgão de controle. Após a aprovação do tribunal, serão publicados os editais com as datas dos leilões.

Confira detalhes sobre cada um dos terminais:

O terminal ATU 12, no Porto de Aratu (BA) será destinado à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. Com prazo de arrendamento de 25 anos, a expectativa é de com os investimentos, previstos em R$ 294 milhões, será possível escoar dois milhões de toneladas de granéis sólidos por ano.

No mesmo porto se encontra o terminal ATU18, que deve receber investimentos de R$119 durante o período de arrendamento de 15 anos. O complexo no qual o terreno está inserido funciona como rota de escoamento da produção e importação do Polo Industrial de Camaçari – o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, abrigando mais de 90 indústrias químicas e petroquímicas, além de outros setores como automotivo, celulose e metalurgia do cobre.

No Amapá, o terminal MCP02, no Porto de Santana, fará a movimentação e armazenagem especialmente de farelo de soja. Com R$ 41 milhões em investimentos previstos, a área será arrendada pelo prazo de 25 anos.

Com investimentos previstos de R$ 12 milhões, o terminal MAC10, no Porto de Maceió (AL), será dedicado à movimentação de ácido sulfúrico e outros graneis líquidos.

Sem ressalvas – Em fevereiro, o TCU aprovou os estudos da EPL para o arrendamento dos terminais portuários IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 localizados no Porto de Itaqui (MA). O acórdão publicado pelo órgão não fez nenhuma observação em relação ao trabalho realizado pela empresa.

Fonte: EPL


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