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Postado em 27 de junho de 2019 | 17:14

DNIT apresenta ao MPF programa de regularização de faixas de domínio

Os diretores executivo e de Planejamento e Pesquisa (DPP) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), André Kuhn e Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, respectivamente, se reuniram com a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos para apresentar o Programa Federal de Faixas de Domínio (Profaixa).

O encontro foi o primeiro para tratar do assunto e alinhar as informações entre o departamento e o Ministério Público Federal (MPF).

O Profaixa, lançado em agosto de 2015 pelo DNIT, foi criado para identificar e regularizar as faixas de domínio das vias federais – incluindo rodovias e ferrovias – até 2034. O mapeamento das faixas facilita o monitoramento e, consequentemente, que as ocupações irregulares sejam evitadas. Atualmente, o programa conta com 6.875 km de rodovias com faixas efetivamente identificadas.

A coordenadora-geral de Desapropriação e Reassentamento do DNIT, Michele Fragoso, também participou da reunião com o MPF e considerou o encontro importante para alinhar as percepções sobre o tema. “Mostramos o que o DNIT tem feito e a metodologia e o cronograma do Profaixa”, disse.

“Eles demonstraram preocupação e interesse em acompanhar a gestão das faixas e em trabalhar em parceria”, afirmou a servidora da autarquia. Segundo ela, uma nova reunião para apresentação de um cronograma mais detalhado e de avanços no programa foi agendada para outubro.

Fonte: DNIT


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