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Postado em 7 de outubro de 2021 | 17:07

Diretor da ANAC fala das concessões de aeroportos e expectativas para a 7ª rodada

A 7ª rodada de concessões de aeroportos do governo federal promete movimentar o setor, sendo uma das mais esperadas por investidores, governo e interessados no assunto. Isso porque serão leiloados 16 terminais, incluindo os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), que estão entre os mais movimentados do país.

Para o diretor da ANAC, Tiago Sousa Pereira, a expectativa é de que ocorra um ágio significativo na disputa pelo terminal de Congonhas. A afirmação foi em evento online promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER), nesta quarta-feira (06), sobre concessões de aeroportos no Brasil. A discussão sobre o tema que movimenta o setor aeroportuário foi moderada por Ricardo Fenelon Jr., presidente do IBAER, e José Gabriel Assis Almeida, Diretor do Instituto.

Nos últimos anos, mais de 40 aeroportos federais foram concedidos à iniciativa privada, com investimentos expressivos. Mas a maior expectativa fica por conta da 7ª rodada de concessão, que está prevista para o primeiro semestre de 2022.

O diretor da ANAC explicou que há diversas variáveis na análise do ativo para a privatização do aeroporto de Congonhas, como o PDV (Plano de Demissão Voluntária) da Infraero, que pode fazer a diferença no cálculo das propostas pelos interessados.

“Primeiro porque lá é um grande ativo e, segundo, que embutido no custo de Congonhas tem um conjunto de outros fatores como, por exemplo, o PDV da Infraero, que está muito carregado, porque era o bloco mais sustentável e mais superavitário. Então o governo carregou bastante o PDV da Infraero naquele ativo. Isso não é computado no ágio”.

Além desse ponto, Tiago Pereira afirmou que um dos aspectos mais importantes, de fato, para alguns ativos, era não ter os EVTEAs (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental), que é um processo pelo qual o governo avalia o valor mínimo do ativo. Mas de acordo com a Lei, os EVTEAs devem ser realizados.

“O governo não tem a mesma capacidade de precificação do setor privado. É melhor a gente fazer um EVTEA mais conservador, pois podemos ver os EVTEAs das primeiras rodadas que foram colocados no alto e claramente as demandas das primeiras rodadas foram bastante frustradas. Então, coloco inclusive como um dos aprendizados, ao longo desse processo de concessão, que são EVTEAs mais conservadores. E como garantimos o sucesso na venda? Promovendo competição no leilão, assim o próprio mercado vai precificar”, destaca.

No evento virtual, Tiago Pereira, que também foi Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, explicou ainda de forma simplificada como funciona o processo de desestatização dos aeroportos, bem como o histórico das concessões destes ativos no Brasil.

“A primeira concessão no Brasil foi realizada em 2011. Então, temos 10 anos de processo de concessões aeroportuárias. Estamos no meio da 7ª e última rodada das concessões federais. Já temos alguns números, evidências e informações para apresentar para o público e para ter uma dimensão sobre o quão foi bem sucedido o processo de concessões de aeroportos no Brasil”, destacou.

Para o presidente do IBAER, Ricardo Fenelon Jr., o evento online traz uma grande bagagem de conhecimento para os interessados na área. “A discussão é sem dúvida uma ótima oportunidade para interessados e estudantes entenderem melhor sobre o processo e o histórico das concessões de aeroportos no Brasil”, conclui.

 

 

 

Fonte: IBEAR


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