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O país chegou ao fim de setembro com um fluxo de R$ 17,324 bilhões em debêntures incentivadas emitidas em 2019. A informação consta da 70ª edição do Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas, referente a setembro, publicado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Em 2018, o total do ano atingiu R$ 21,607 bilhões.
Nesta edição comemorativa de nº 70 da publicação, a Secretaria realizou reformulações no boletim mensal, com ênfase no crescimento de cotistas nos fundos de infraestrutura, informando as taxas de emissão, prazos e “durations” médias, além de uma comparação entre desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e emissões de debêntures. Segundo a SPE, as emissões de debêntures vêm obtendo alto crescimento, alcançando o mesmo patamar dos desembolsos do BNDES.
No acumulado de 2019 são 59 debêntures emitidas. O setor de energia lidera, com 50 debêntures. Na sequência, vêm transporte/energia, com seis, e saneamento, com três. De acordo com o boletim, em setembro de 2019 foram ofertadas no mercado três debêntures de infraestrutura, vinculadas ao setor de energia (transmissão) e transporte (portos), totalizando R$ 199 milhões. De 2012 a setembro de 2019, o setor de energia respondeu pela emissão de 74% do total da emissão de debêntures.
A participação dos fundos de infraestrutura no mercado de debêntures vem crescendo, como destaca o boletim. Em setembro de 2018, eles reuniam 39.035 cotistas. Um ano depois, o número chegou a 185.864 cotistas, responsáveis pelo investimento de 13,677 milhões. “Esse dado deixa claro que os investidores pessoas físicas estão, cada vez, recorrendo a gestores profissionais”, salienta César de Oliveira Frade, coordenador-geral de Reforma Microeconômica da SPE.
As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei 12.431/2011. São títulos de dívida (ativos de renda fixa), de médio ou longo prazo, emitidos por empresas, na forma de ações, para o financiamento de projetos de infraestrutura definidos como prioritários, com benefícios tributários.
Fonte: Ministério da Economia
