Concessão da Transnordestina pode ser revogada, admite ANTT

A coordenadora de análise de projetos e investimentos ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, afirmou nesta terça-feira (4), em audiência pública no Senado, que a instituição pode chegar a revogar a concessão da Transnordestina. A nova previsão para a conclusão da ferrovia é em 2027, 17 anos depois do prazo inicial.

Serão necessários R$ 6,3 bilhões adicionais, o que elevará o custo total da obra para R$ 13,2 bilhões. De acordo com Duarte, foi instaurado um processo administrativo este ano e, em agosto, foram concedidos novos prazos para a correção de “pequenos pontos” na obra. A representante da ANTT afirmou que o primeiro deles, vencido em outubro, não foi cumprido.

A concessão é executada pela Transnordestina Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

A procuradoria da entidade recomendou que uma nova vistoria seja realizada em janeiro para acompanhar o segundo prazo. “Em não se verificando a conclusão, a exemplo do primeiro pacto, a agência deve proceder a conclusão do processo administrativo”, explicou Lorena Duarte.

“Então, instauraremos outro processo que vai avaliar a possível caducidade da concessão”. O primeiro procedimento deve ser concluído, caso o segundo prazo não seja cumprido, no primeiro semestre de 2019. O outro processo, se aberto, tem 120 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado. “Nesse prazo a concessionária tem possibilidade de trazer a sua defesa”, disse a coordenadora da ANTT.

Duarte foi uma das participantes da audiência pública convocada a pedido dos senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM).
“Não é possível continuarmos neste exercício de frustração constante”, disse o petebista.

Novo prazo
As novas previsões para a conclusão da Transnordestina foram apresentadas há um mês pela empresa Transnordestina Logística S.A. (TLSA) na Câmara dos Deputados, sem resistência da bancada pernambucana. Nenhum dos quatro deputados federais do Estado que integram a comissão da Casa que acompanha o andamento da obra – Gonzaga Patriota (PSB), Kaio Maniçoba (SD), Augusto Coutinho (SD) e Zeca Cavalcanti (PTB) – esteve na reunião.

A primeira etapa, prevista para ser entregue em dezembro de 2021, mantém o foco no transporte de minério de ferro do Piauí ao Porto de Pecém, no Ceará. Em sequência viria o transporte de grãos também do Piauí a Pecém, depois o transporte de grãos para consumo interno pelo polo avicultor de Pernambuco e, apenas em 2027, a ligação da ferrovia ao Porto de Suape.

A prioridade do trecho até Pecém foi criticada por Armando Monteiro. “Trata-se de uma obra estruturante, de integração do Nordeste, que não pode se transformar em vantagem competitiva de um estado, o Ceará, sobre outro estado, o nosso Pernambuco”, disse o petebista.

Fonte: Jornal do Commercio/Blog de Jamildo