CNI defende harmonização de procedimentos nos portos e redução na burocracia para despacho de navios

A administração dos portos públicos continua sendo um dos maiores entraves para a competitividade da indústria nacional, tanto para exportadores quanto para importadores. Em reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o conselheiro José Ribamar Miranda Dias apresentou sugestões para a melhoria da eficiência o setor. Entre as principais estão harmonizar os procedimentos dos agentes públicos presentes nos portos e facilitar as operações do setor, como o despacho de navios.

“Há décadas que os desencontros e a lentidão da atuação dos agentes do poder público no despacho dos navios e cargas são um dos principais vilões da ineficiência e dos elevados custos dos portos brasileiros”, enfatizou Dias.

Estudo divulgado em 2016 pela CNI já mostrava o tamanho do impacto da burocracia na operação dos portos brasileiros. Segundo os dados, o setor tem um custo adicional de R$ 2,9 bilhões a R$ 4,3 bilhões anuais com a demora na liberação de cargas e os custos administrativos. O caminho para a melhora na gestão dos portos públicos passa pela concessão das companhias docas para a iniciativa privada, processo que deve ser iniciado este ano pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Na avaliação de José Ribamar Dias, grande parte dos problemas do setor passa pela falta de continuidade de políticas. Ele mencionou o Programa de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos (Prohage), que foi criado em 1997 e caminhava bem até ser bandonado pelo governo em 2003. “Foi simplesmente descontinuado, sem qualquer notícia ou explicação à sociedade”, detalhou Dias, que é almirante da reserva. “Todo o trabalho desenvolvido com ponderável dose de esforço foi jogado fora. Algumas comissões locais ainda tentaram sobreviver na informalidade, mas sem sucesso”, acrescentou.

Mais recentemente, em 2012, foi criada a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), na estrutura da Secretaria dos Portos, com a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias. No entanto, segundo Dias, a comissão pouco avançou desde então. “Pesquisa superficial realizada entre servidores públicos, operadores portuários e dirigentes de entidades de classe revelou que a comunidade portuária não tem uma ideia concreta dos resultados alcançados pela Conaportos, nem do andamento dos seus trabalhos”, destacou.

Fonte: CNI