Avaliando o processo de liberação de carga: Brasil compartilha sua experiência

A OMA há muito enfatiza que o Time Release Study (TRS) é uma ferramenta útil com a qual um país pode avaliar o desempenho de sua administração aduaneira, agências reguladoras de fronteira, autoridades portuárias, operadores comerciais e vários prestadores de serviços, em termos do processo de liberação. Neste artigo, a Alfândega do Brasil compartilha sua experiência na realização de seu primeiro TRS.

A realização de um Estudo de Liberação de Tempo (TRS) é uma forma eficaz de obter uma ampla gama de informações e percepções relacionadas ao processo de liberação e processamento de transações comerciais pelos diversos atores envolvidos. Embora a ferramenta tenha sido desenvolvida pela OMA há anos, a Alfândega do Brasil não lançou seu primeiro TRS até 2019. Na verdade, a Administração vinha usando outra metodologia para medir o tempo necessário para a liberação das mercadorias. Essa metodologia, embora compartilhando algumas semelhanças com o TRS, não foi satisfatória: focou-se apenas na perspectiva alfandegária e não levou em consideração todas as entidades envolvidas no processo de importação (por exemplo, agências licenciadoras e organismos do setor privado).

Depois de realizar duas avaliações usando a metodologia, a Administração Aduaneira finalmente recorreu ao TRS da OMA. As tentativas anteriores de avaliar o desempenho do desembaraço prepararam o terreno, e os tomadores de decisão já estavam sensibilizados para a importância de coletar dados sobre o tempo necessário para a liberação das mercadorias. Em particular, eles estavam cientes da importância de medir o desempenho em relação aos tempos de liberação definidos em vários projetos e de avaliar o impacto das mudanças estatutárias e administrativas no comportamento comercial ao longo do tempo.

O estudo completo foi divulgado pela OMA numa publicação voltada para a comunidade alfandegária global, fornecendo uma seleção de artigos informativos que dão vida ao mundo internacional das alfândegas e do comércio.

Fonte: OMA