ANTT/Fonseca: novas concessões de rodovias terão modelo híbrido para escolha de vencedor

Os próximos leilões de rodovias federais trarão uma inovação no critério de seleção da proposta vencedora. O modelo será híbrido e o lance oferecido pelo setor privado deverá combinar menor tarifa com maior outorga, explicou o gerente de Outorga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca.

O governo federal estabeleceu que a redução máxima na tarifa deve ser de 12%. Segundo Fonseca, esse é um porcentual seguro para que se tenha deságio tarifário sem comprometer a sustentabilidade econômico-financeira do projeto. Pelos cálculos do governo, esse desconto garante uma taxa interna de retorno (TIR) de aproximadamente 6,86%, garantindo um retorno sustentável ao concessionário.

A disputa pelo ativo será dividida em duas fases. Se não houver proponente com desconto máximo no valor da tarifa, ganha quem oferecer a menor tarifa, sem haver a segunda fase – na qual se analisa a outorga oferecida. Somente irão à segunda etapa aqueles grupos que oferecerem o valor máximo de 12% de piso tarifário. Ainda nessa segunda fase, haverá possibilidade de disputa viva-voz entre aquelas propostas que ficarem num range de 10% da maior outorga proposta.

Fonseca participa do evento com autoridades do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério da Infraestrutura, organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em São Paulo.

Fonte: Broadcast