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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou, em sua sede, em Brasília, um workshop para discutir os avanços da fiscalização da Autarquia e o planejamento de ações coordenadas com órgãos intervenientes.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Contas da União, Marinha do Brasil e Receita Federal. Pela ANTAQ, foram convocados agentes de fiscalização lotados nas unidades regionais da Agência nas cinco regiões do país.
Na ocasião, foram apresentadas informações a respeito do marco legal para o setor da navegação de cabotagem e de longo curso restrito (acordos bilaterais), bem como os resultados dos trabalhos de inteligência da fiscalização da ANTAQ.
Tratou-se, ainda, de ações conjuntas com órgãos parceiros para combate às operações de transporte irregular na navegação marítima, visando proteger a bandeira nacional e a soberania e promover o cumprimento das legislações de comércio exterior e da navegação.
O evento seguirá até esta quarta-feira (20) apenas para o público interno e buscará capacitar o grupo de servidores da área de fiscalização da Agência.
“Os nossos fiscais serão treinados numa metodologia moderna de fiscalização que possibilitará ações mais assertivas no combate ao transporte irregular que atenta contra a legislação da navegação marítima”, destacou o gerente de Fiscalização da Navegação da ANTAQ, Alexandre Moura.
Fonte: ANTAQ
