-->
Home | Jornal Multimodal | ANTAQ realiza audiência pública sobre minutas jurídicas e técnicas da licitação de três terminais no Porto de Cabedelo
Postado em 16 de maio de 2018 | 18:20

ANTAQ realiza audiência pública sobre minutas jurídicas e técnicas da licitação de três terminais no Porto de Cabedelo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta terça-feira (22), em João Pessoa, na Paraíba, audiência pública visando ao aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus anexos) necessárias à realização do certame licitatório de três terminais portuários (AI01, AE10 e AE11), no Porto de Cabedelo (PB), destinados à movimentação de granéis líquidos (combustíveis). O aviso dessa audiência pública foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (15).

A audiência pública acontecerá na Sala Diamante do Hotel Manaíra (Av. General Edson Ramalho, nº 1.131, Manaíra – João Pessoa – PB), com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h30 às 15h30.

Contribuições

Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições, subsídios e sugestões deverão ser enviadas para ANTAQ, até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência (portal.antaq.gov.br), não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28 de maio próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no sítio da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia32018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (28/05), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no portal da Autarquia.

Fonte: ANTAQ


152 queries in 2,699 seconds