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O Ministério da Infraestrutura prepara uma legislação para impulsionar a atividade de cabotagem, o transporte marítimo de cargas ao longo da costa brasileira. E simultaneamente, o Senado recebeu uma proposta de projeto de lei para incentivar essa navegação. A autora desse texto é a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que, na última semana, destacou a importância do serviço marítimo, em entrevista a A Tribuna, na 7ª edição do Webinar Porto & Mar 2020.
São duas iniciativas que buscam alterar as regras da cabotagem no Brasil. Com isso, propõem reduzir custos, ampliar seu mercado e, assim, auxiliar no desenvolvimento da economia brasileira, ação ainda mais necessária no pós-pandemia. O motivo é nobre, a demanda é concreta. E por isso mesmo, os participantes nesse processo – parlamentares, representantes do mercado e autoridades do Governo – não devem perder tempo. Pelo contrário, têm de garantir que a cabotagem ganhe o impulso tão prometido e exigido.
O Brasil tem uma vocação clara para a cabotagem, opção de transporte voltada à movimentação de produtos com origem e destino próximos à costa por longas distâncias. Ela é uma resposta natural, por exemplo, para o deslocamento de produtos das regiões Sul e Sudeste até o Nordeste, ou mesmo da produção da Zona Franca de Manaus até São Paulo. E considerando que 80% da população do País mora a até 200 km da costa, que conta com mais de 8 mil quilômetros de extensão, a demanda está mais do que garantida.
Apesar das condições favoráveis, o modal aquaviário (considerando a cabotagem e a navegação de longo curso) responde por 11% da matriz de transporte brasileira. E nessa parcela, no ano passado, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, 61% envolveram operações de petróleos e derivados. Contêineres (em grande maioria, produtos industrializados) chegaram a 13%, o que mostra como esse meio de transporte é subutilizado.
Diante das dimensões continentais do Brasil, a cabotagem se mostra mais atrativa do que as demais opções de transporte. Para longas distâncias, o custo é menor do que o rodoviário. E é a menos poluente.
Outro fator a ser destacado é o papel que o Porto de Santos poderá representar com o crescimento da cabotagem. Complexo marítimo líder na nação, o cais santista oferece linhas de navegação a todos os portos do Brasil. Assim, um aumento da cabotagem terá um impacto direto e positivo na região, ampliando suas operações.
Tanto por motivos regionais como nacionais, a cabotagem é estratégica para o País e o desenvolvimento de sua sociedade. E as mudanças legais previstas para incentivá-la têm de receber toda a atenção e serem consideradas prioritárias pelo Governo. Que sejam logo debatidas, aprimoradas e sancionadas, para que seus resultados sejam logo percebidos. Impulsionar a cabotagem é auxiliar no crescimento brasileiro. Ela, mais do que nunca, integra o estado moderno que buscamos.
Fonte: A Tribuna On-line
