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Postado em 5 de setembro de 2019 | 18:44

TRT determina que Estiva atenda a 70% do trabalho

As queixas envolvendo a escalação eletrônica do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos continuam. Mas, agora, o Sindicato dos Estivadores é obrigado a atender a 70% das requisições de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. A categoria, porém, reafirma que não houve movimento de greve e destaca que problemas no sistema de escala têm causado atrasos e prejuízos aos portuários.

“A categoria continua comparecendo para a escala presencial, respeitando os horários já pré-determinados nos locais das escalações, demonstrando às autoridades que somente querem o direito de trabalhar para levar o sustento para suas famílias”, explica o presidente do Sindestiva, Rodnei (Nei) Oliveira.

Segundo os portuários, trabalhos que são tirados nos terminais da Margem Esquerda (Guarujá) normalmente eram engajados até as 6h30. Porém, agora, este processo vem sendo concluído apenas às 7h20.

Como consequência, o trabalhador fica sem condução para atravessar o canal, já que, segundo a categoria, a última barca sai às 7 horas. Em alguns casos, estivadores pagaram até R$ 70 para ir para a embarcação.

“O Ogmo atacou a escalação presencial, prejudicando os trabalhadores no tipo de escala a qual vinha sendo praticada, pois o mesmo havia afirmado que ao implantar a escala on-line não haveria nenhuma alteração. Porém, a primeira ação foi alterar os horários de escalação, depois tiraram seus escaladores do local de trabalho sem nenhuma razão, além de não estarem mantendo um sistema funcionando corretamente nos pontos de escala. E ainda apresentam à imprensa notas repletas de inverdades, buscando transferir a culpa dos problemas que estão causando a todos”, destacou Nei.

A entidade destaca que oficiais de justiça, que foram ao posto de escalação do Ogmo na última terça-feira (3), voltarão a visitar a entidade. A ideia é que façam novas constatações que servirão como base para a decisão judicial.

Outro lado

Procurado, o Órgão Gestor de Mão de Obra destacou que a “escala começa em tempo hábil para que os trabalhadores sejam escalados e cheguem aos locais de trabalho até o horário previsto”. Mas trabalhadores ligados ao Sindicato dos Estivadores “estão se escalando de forma tardia ou parcial como forma de resistência à implantação da escala digital, o que muitas vezes prejudica os operadores portuários que tem suas operações interrompidas”.

Ainda segundo o Ogmo, “o objetivo do Sindicato da Estiva é forçar que o projeto da escala digital, que oferece meios remotos de escalação, deixe de existir, o que não é possível, uma vez que a implementação deste projeto atende uma determinação legal do Ministério Público do Trabalho”.

Fonte: A Tribuna


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