Portus pode ser extinto e benefício deve cair

O Instituto de Seguridade Social Portus caminha para o fim, indicou o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, na segunda-feira, em Brasília, a sindicalistas e associações de participantes. Sem recursos para pagar os aposentados – previsão é de que o dinheiro acabe em julho – uma das saídas encontradas pelo Governo Federal foi a transferência dos segurados para outro fundo de pensão.

Em novembro do ano passado, A Tribuna divulgou o aporte de R$ 100 milhões feito pelo Governo Federal ao Portus. O montante está prestes a acabar e até o momento não foi adotada nenhuma ação definitiva para resolver o problema. Na ocasião, a dívida estimada estava na casa dos R$ 3,5 bilhões e crescendo.

Diante deste cenário e com objetivo de encaminhar uma solução, os sindicatos e associações participantes do fundo de pensão apresentaram um projeto, aprovado pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), para equacionar a situação. Porém, a proposta foi barrada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Em contrapartida, Piloni informou que irá apresentar um novo projeto, uma contraproposta, na próxima semana. Na reunião, ele deu alguns indicativos do que deve constar no documento.

Entre os pontos levantados estão: a extinção do Portus, transferência do Plano de Benefícios do Portus 1 ao Banco do Brasil, arrendamento das áreas portuárias como garantia, além de novo plano de previdência para os concursados que ainda não têm e redução de benefícios.

Os itens foram indicados, mas ainda não detalhados. O presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, espera por mais informações para levar a questão aos trabalhadores da ativa e aposentados.

Segundo ele, alguns pontos parecem positivos, como a resolução do caso Portus, mas ressalta que tem preocupação quanto à transferência do plano a bancos e redução de benefícios. “Vamos esperar a proposta para poder convocar assembleias”.

E a dívida?

O passivo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, no entanto, também precisa ser sanado. O Ministério de Infraestrutura, em nota, ressalta que o tema está sob os cuidados das entidades competentes.

“Há um esforço por parte das estatais patrocinadoras (companhias docas e portos delegados) juntamente com os órgãos governamentais (AGU, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e ministérios da Economia e da Infraestrutura) visando equacionar o déficit atuarial constituído historicamente”.

Fonte: A Tribuna