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Postado em 27 de outubro de 2019 | 17:50

Impactos de novos arrendamentos são tema de audiência pública

Poluição ambiental e aumento do tráfego de caminhões na Ponta da Praia estão entre os pontos debatidos em uma audiência pública realizada ontem, na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A comunidade portuária, empresários de vários setores e moradores de Santos conheceram o que se pretende para as áreas STS14 e STS14A, do Porto de Santos, ocupada atualmente pela Libra Terminais.

Os lotes devem ir a leilão no próximo ano. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a área do STS14 tem aproximadamente 31 mil metros quadrados e fica na região do antigo armazém 33. A capacidade estática estimada é de 97 mil toneladas e a dinâmica, de 2 milhões de toneladas ao ano.

Já o STS14A tem cerca de 35 mil metros quadrados e está localizado na região do antigo armazém 35. A capacidade estática estimada é de 124 mil toneladas e a dinâmica, de 2,6 milhões de toneladas ao ano. Juntas, as glebas devem ter um investimento total de R$ 280 milhões.

A poluição ambiental e o incômodo com o aumento do fluxo de caminhões que podem ser ocasionados no entorno dos terminais foram pontos levantadas por alguns participantes da audiência. Por outro lado, os representantes do Governo Federal garantem que não haverá esse impacto, uma vez que a celulose é uma carga considerada limpa. A ideia é que a malha ferroviária atenda a demanda.

Aliás, o transporte feito atualmente pelas ferrovias para o Porto de Santos também gera dúvidas aos empresários. “É preocupante a questão ferroviária. Nos últimos 15 anos, percebemos que há muitas dificuldades de acesso”, afirma o representante da Bracell, empresa multinacional de celulose, que possui operação em Lençóis Paulista, interior de São Paulo. A melhoria da malha ferroviária também foi cobrada pelo representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Leonardo Ribeiro.

“Não vamos esperar assinar os contratos para começar a as discussões do sistema. Isso já está acontecendo e a ideia é que tenhamos as duas soluções juntas”, garante o diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fábio Lavor.

Próximos passos

Todos os questionamentos serão analisados pela Antaq e a comunidade pode enviar suas contribuições para a elaboração do edital até 1 º de novembro em formulário no site portal.antaq.gov.br.

Depois, os estudos serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez autorizados, será publicado o edital, etapa prevista para o início do ano que vem. A estimativa é que os leilões ocorram no segundo semestre de 2020 e que os contratos sejam assinados em 2021.

Nos três primeiros anos, as arrendatárias devem fazer obras, regularização de licenças e autorizações, para a construção do novo armazém de celulose e reforço no cais para aprofundamento dos berços.

Fonte: A Tribuna


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