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Postado em 3 de dezembro de 2019 | 20:19

Governo Federal analisa nova proposta para salvar o Instituto Portus

A intervenção no Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos funcionários das companhias docas, foi prorrogada por mais 90 dias. Em paralelo, essas administrações portuárias avaliam uma proposta para o saneamento das contas da entidade. Nas próximas semanas, os assistidos devem ser consultados sobre uma nova forma de contribuição.

O fundo de pensão tem um rombo estimado em cerca de R$ 3 bilhões. Na região, os problemas financeiros do Portus atingem mais de 4 mil pessoas que ainda contribuem ou recebem mensalmente a complementação da aposentadoria. Em todo o país, são cerca de 10 mil participantes.

De acordo com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, o Portus não tem uma revisão em seu plano de custeio desde 2001. Portanto, o plano é deficitário há pelo menos 18 anos. Isto significa que a relação entre os valores pagos aos trabalhadores e aquilo que é depositado pelas patrocinadoras e pelo pessoal da ativa é desigual.

Mas, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a prorrogação da intervenção e a sinalização de um novo plano de recuperação são um bom indicativo para os participantes do Portus.

“Pelas informações que nós temos, esse novo plano, se for aprovado, vai passar a valer em 1º de março. Então, para o fim do ano, a expectativa é positiva para o participante. Pode comprar peru de Natal a vontade”, afirmou o sindicalista.

Segundo Cirino, a estratégia proposta para salvar o Portus ainda não foi apresentada aos sindicatos. Mas a ideia é que os trabalhadores da ativa aumentem a contribuição, enquanto os aposentados tenham os rendimentos reduzidos.

“Mas, acredito não seja tão drástico como o anterior. É possível de ser aceito. Assim, vamos conseguir ter maior tranquilidade em relação ao Portus. Isso é necessário porque estamos falando de pessoas que recebem uma aposentadoria muito baixa e complementam a renda, muitas vezes, para comprar remédios”, explicou o sindicalista.

A proposta anterior, que chegou a ser aprovada pela categoria em Santos mas foi recusada no Rio de Janeiro, previa um aumento de 89% sobre a contribuição atual, Isto significa que um trabalhador que está na ativa e paga R$ 1 mil, mensalmente, passaria a quitar R$ 1.890.

Caso a proposta seja apresentada neste mês, como prevê Cirino, os participantes do Portus serão comunicados em seguida. Porém, a aprovação deve ser coletiva, em assembleia, que deve ser realizada em janeiro.

Autoridades

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a proposta foi formulada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pelo Interventor do Portus. E está em análise pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e pelas patrocinadoras – as companhias docas. A pasta garante que ainda não há prazo estabelecido para as reuniões.

Procurada, a Previc informou que “não trata publicamente de entidades fechadas de previdência complementar [EFPC] específicas, para não prejudicar o andamento de eventuais processos”.

Fonte: A Tribuna


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