Brazil Modal | Portal de Notícias de Comércio Exterior e Logística
O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) irá se concentrar em frente ao Terminal da Libra, no Porto de Santos, para realização de nova manifestação na segunda-feira (11). Segundo o presidente da categoria, o ato está previsto para às 8h.
Segundo Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva, presidente do Sindestiva, cerca de 7 mil trabalhadores aderiram à greve. Ele afirma, também, que as manifestações vêm sendo pacíficas, e que “os trabalhadores continuarão na luta”.
A categoria está em greve há pouco mais de uma semana, em resposta a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite que os terminais de contêineres do Porto utilizem apenas trabalhadores portuários avulsos vinculados (contratados com base na CLT).
Segundo a categoria, a Câmara de Containers não aceita negociar nenhuma proposta sobre a campanha salarial de 2019, e opera ilegalmente, com mão de obra de outros setores.
A categoria quer que se mantenha a antiga proporção, com 75% de estivadores com carteira assinada e 25% de avulsos, registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), trabalhando nos terminais. Os estivadores defendem que o operário avulso, aquele que só ganha quando trabalha, e que vai trabalhar quando deseja, seja mantido, como acontece na área de cais público.
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que as empresas já realizam 100% de suas operações com trabalhadores vinculados, desde o período de trabalho que se iniciou à 1h de 1º de março, conforme define o Acórdão do TST de 2015.
O Sopesp ainda lamentou que o maior porto da América Latina esteja submetido a esse tipo de ação, contra a aplicação de uma decisão judicial. Os terminais informaram que estivadores que aceitaram trabalhar com carteira assinada sofreram ameaças. Ainda segundo o sindicato dos operadores, os terminais estão operando, mas com dificuldade.
Um embate antigo
A disputa entre estivadores e empresas é antiga. O percentual de avulsos e vinculados sempre foi tema de discussão nos terminais. Uma sentença do TST acabou com a proporção de 50/50 (o terminal teria 50% de sua mão de obra integrada por avulsos e 50% por vinculados) e estipulou um calendário de transição.
Atualmente, segundo o Sindestiva, o vale-refeição tem valor de R$ 16, e os servidores reivindicam a garantia de ter trabalhadores avulsos e vinculados. Os estivadores dizem já terem enviado duas propostas para os operadores dos sindicatos portuários que representam os terminais, mas não obtiveram resposta.
Fonte: A Tribuna
