ANTAQ defende flexibilização de regras em tempos de pandemia

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, defendeu que o governo federal flexibilize regras para garantir a continuidade das operações portuárias e minimizar as perdas de terminais do país devido à pandemia da COVID-19. Tokarski participou do webinar Porto & Mar – os portos brasileiros em tempo de pandemia. A realização foi do Grupo Tribuna.

Para Tokarski, a atual situação exige sensibilidade por parte da Agência, pois a crise tem impedido que determinados terminais façam investimentos e garantam índices mínimos de movimentação de cargas. “Sobre a obrigatoriedade contratual de realização de investimentos em arrendamentos, a ANTAQ encaminhará sugestão ao Poder Concedente (Ministério da Infraestrutura) para avaliar a adoção de medidas que entender cabíveis para a preservação destes contratos e a sua total viabilidade”, apontou uma nota assinada pela Diretoria Colegiada da Agência, publicada no site www.antaq.gov.br, em 28 de abril. .

O diretor da ANTAQ disse, ainda, que, apesar da pandemia, os planos de novos arrendamentos no Porto de Santos estão mantidos. Vale lembrar que a Agência iniciou consulta e audiência públicas nesta segunda-feira (4), visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas para a realização dos certames licitatórios referentes aos arrendamentos STS08 e STS08A, localizados no Porto de Santos.

As duas áreas somam investimentos por parte dos futuros arrendatários de R$ 1,4 bilhão. Uma área será destinada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis (STS08). A outra será para granéis líquidos e gasosos (STS08A). Serão as maiores licitações portuárias realizadas no país até hoje.

Durante o webinar, Adalberto Tokarski defendeu, também, soluções rápidas para pedidos de reequilíbrio de contratos. “Vamos dar total celeridade a essa demanda devido à gravidade da crise”, garantiu.

Conforme a Diretoria Colegiada da Agência, “a ANTAQ se manterá atenta aos desdobramentos causados pela pandemia enfrentada para que a ação regulatória, mesmo em tempos difíceis, seja uma ferramenta importante para manter a atividade do setor aquecida e em pleno funcionamento, com a preservação das empresas e seus postos de trabalho, de sua função social e do estímulo à atividade econômica, que também atendem ao interesse da coletividade”, garantiu a nota.

Fonte: ANTAQ