Um dos temas mais melindrosos na confusa legislação do ICMS é a determinação da base de cálculo desse imposto na importação de mercadorias ou bens procedentes do exterior. Não bastasse o abus...

*Zilda Mendes Apesar da participação do Poder Executivo em importantes reuniões com os presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, no México, e com os presidentes que compõem os BRICS,...

A energia elétrica solar tem ganhado cada vez mais espaço nos lares brasileiros. Além dos benefícios econômicos, há ainda muitas vantagens ambientais. A geração de 1000MWp, suficiente para aba...

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) foi criado pela Medida Provisória 540, posteriormente convertida na Lei 12.546/2011, e tem por ob...

O anúncio do pacote de tarifas americano sobre US$ 200 bilhões de exportações chinesas acelerou uma guerra comercial que nos atinge em cheio. Somos dano colateral, e não há muito o que possamos ...

Leia o artigo do presidente da CNT, Clésio Andrade, publicado na nova edição da revista CNT Transporte Atual O Brasil chegou, mais uma vez, àquele momento em que precisa decidir o seu futuro. O...

A Receita Federal do Brasil publicou Consulta Interna nº 06, de 13 junho, que trata da habilitação e, principalmente, coabilitação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra...

As transações comerciais internacionais tendem a ganhar maior rapidez e volume com a incorporação da tecnologia blockchain, que é a base das criptomoedas, por facilitar o fluxo das transações e...

O Brasil é um país dependente de rodovias, opção feita na década de 50 e que desde então apenas se aprofundou. Abandonamos – ou quase – as demais alternativas; subsidiamos a mais poluente e ...

Essa história começa há um século, quando o Brasil, já vivendo ares de uma República consolidada, avançava no modal ferroviário, que chegaria a ser o segundo, depois da Índia, em número de p...