A temática que envolve a Lei Kandir, que regulamenta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é um tanto quanto delicada, mas comumente reduzida a avaliações simplistas. A...

“Diga o que faz/fará; faça o que disse!” (Da cultura da qualidade) Talvez tivesse passado despercebido não fora o processo de Consulta Pública (CP) para arrendamentos no chamado Cluster d...

Com 7.500 quilômetros de costa navegável, o Brasil possui vocação natural para a navegação costeira. Soma-se a isso o fato de que cerca de 80% da população brasileira vive em até 200 quilôme...

Nos últimos dias, muito tem se falado a respeito de uma eventual revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A TEC é a tarifa aplicada pelos quatro membros do bloco (Argentina, Brasil, Parag...

Cerca de 150 pessoas. Na mesa os três diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o secretário de Portos e seu adjunto, cinco executivos de órgãos federais e o Superintende...

Cerca de dois meses antes da implantação da nova Regra 2020 para Controle de Emissões de Enxofre da Organização Marítima Internacional, a ser aplicada ao Transporte Marítimo, permanece a indaga...

O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos, mais conhecido como PDZ do cais santista, está em discussão. Conforme os ajustes pontuais realizados pela Autoridade Portuária, vê-se qu...

Uma portaria publicada pelo Ministério da Defesa no começo deste mês elimina a necessidade de carimbos do Exército para importação de cintos de segurança com pré-tensionador e airbags. O motiv...

A alíquota do IOF nas operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação é reduzida a zero pelo artigo 15-B, inciso I, do Decreto 6.306/2014. Isso, naturalmente, qu...

"Decifra-me ou te devoro!” (Esfinge) Sem conseguir licenciá-lo desde 2011, a Transnorte decidiu devolver a concessão do linhão Manaus-Boa Vista, levando o governo, no contexto da crise migrat...