A alíquota do IOF nas operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação é reduzida a zero pelo artigo 15-B, inciso I, do Decreto 6.306/2014. Isso, naturalmente, qu...

"Decifra-me ou te devoro!” (Esfinge) Sem conseguir licenciá-lo desde 2011, a Transnorte decidiu devolver a concessão do linhão Manaus-Boa Vista, levando o governo, no contexto da crise migrat...

Conforme noticiado recentemente pela imprensa, os governos de Minas Gerais e de São Paulo já estão travando disputa pelos recursos decorrentes da antecipação de renovação das concessões ferrov...

Por Paulo Honório de Castro Júnior O desastre de Brumadinho levou à criação, pela Câmara dos Deputados, de uma “Comissão Externa”, que editou duas propostas com o objetivo de permitir a ...

Santos é uma cidade peculiar. Participou ativamente na luta pela abolição da escravatura, na Independência do Brasil, na recepção aos imigrantes e migrantes, no combate à ditadura Vargas, pela ...

A pergunta do título foi tema de oportuno e concorrido seminário que o Instituto de Engenharia de São Paulo vem de promover; transmitido por internet, com milhares de acessos, inúmeros do exterior...

Quem participou das últimas discussões sobre a construção de uma ligação seca entre Santos e Guarujá, que poderia ser uma ponte ou um túnel sob o canal do estuário, tem saído com a impressã...

Mais um impulso será dado pelo Governo Federal com o objetivo de incrementar a oferta de infraestrutura de transporte e reforçar mecanismos que possibilitem a retomada do crescimento econômico. A �...

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, em reunião da diretoria colegiada realizada no último 9 de agosto, o texto de revisão da Resolução Normativa nº 2.389, de 13 de f...

A possibilidade de o Mercosul vir a assinar com os Estados Unidos um acordo de livre-comércio nos moldes daquele que o bloco sul-americano firmou em junho com a União Europeia (UE) não deixa de con...