A alíquota do IOF nas operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação é reduzida a zero pelo artigo 15-B, inciso I, do Decreto 6.306/2014. Isso, naturalmente, qu...
Leia mais »Opinião
Frederico Bussinger: OIT-169 no caminho da infraestrutura brasileira
"Decifra-me ou te devoro!” (Esfinge) Sem conseguir licenciá-lo desde 2011, a Transnorte decidiu devolver a concessão do linhão Manaus-Boa Vista, levando o governo, no contexto da crise migrat...
Leia mais »Transporte ferroviário – Minas pode perder mais uma batalha pelos trilhos
Conforme noticiado recentemente pela imprensa, os governos de Minas Gerais e de São Paulo já estão travando disputa pelos recursos decorrentes da antecipação de renovação das concessões ferrov...
Leia mais »A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos
Por Paulo Honório de Castro Júnior O desastre de Brumadinho levou à criação, pela Câmara dos Deputados, de uma “Comissão Externa”, que editou duas propostas com o objetivo de permitir a ...
Leia mais »Rodrigo Zanethi: Despachante aduaneiro, necessidade de reinvenção
Santos é uma cidade peculiar. Participou ativamente na luta pela abolição da escravatura, na Independência do Brasil, na recepção aos imigrantes e migrantes, no combate à ditadura Vargas, pela ...
Leia mais »Frederico Bussinger: Por que as hidrovias não deslancham?
A pergunta do título foi tema de oportuno e concorrido seminário que o Instituto de Engenharia de São Paulo vem de promover; transmitido por internet, com milhares de acessos, inúmeros do exterior...
Leia mais »Milton Lourenço: Túnel, ponte ou plataforma offshore?
Quem participou das últimas discussões sobre a construção de uma ligação seca entre Santos e Guarujá, que poderia ser uma ponte ou um túnel sob o canal do estuário, tem saído com a impressã...
Leia mais »Matheus Miller: Incentivos à cabotagem e fortalecimento da multimodalidade
Mais um impulso será dado pelo Governo Federal com o objetivo de incrementar a oferta de infraestrutura de transporte e reforçar mecanismos que possibilitem a retomada do crescimento econômico. A ...
Leia mais »Marcelo Sammarco: O SSE e a revisão da Resolução 2.389/2012 da Antaq
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, em reunião da diretoria colegiada realizada no último 9 de agosto, o texto de revisão da Resolução Normativa nº 2.389, de 13 de f...
Leia mais »Milton Lourenço: Para acabar com o isolacionismo
A possibilidade de o Mercosul vir a assinar com os Estados Unidos um acordo de livre-comércio nos moldes daquele que o bloco sul-americano firmou em junho com a União Europeia (UE) não deixa de con...
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