-->
Home | Anote | Proibida entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros
Postado em 29 de março de 2020 | 18:04

Proibida entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros

Os portos brasileiros, incluindo o Porto de Vitória, estão proibidos de receber estrangeiros no território nacional por pelo menos 30 dias, devido à crise causada pela pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi tomada com a publicação de uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A atitude do Governo Federal prevê restrição ao “desembarque de estrangeiros em porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária”, de acordo com o próprio documento. A portaria é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

De acordo com o documento, a restrição tomada pelo Governo Federal não se aplica aos casos em que o estrangeiro esteja em missão de organismo internacional; com residência em caráter definitivo no Brasil; seja funcionário junto ao governo e cônjuge, companheiro, filho ou pai/mãe de brasileiro.

Fonte: CODESA


140 queries in 2,699 seconds