Justiça mantém suspensão da dragagem do Porto de Santos

A juíza federal Alessandra Nunyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, manteve a suspensão do contrato de dragagem do Porto de Santos. A decisão foi ratificada após manifestação da DTA Engenharia, que foi contratada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para o serviço.

O contrato de dragagem do Porto de Santos está suspenso desde o último dia 13, após um mandado de segurança impetrado pela Van Oord Operações Marítimas. A empresa ficou em segundo lugar na licitação promovida pela autoridade portuária. Na ocasião, a magistrada também suspendeu a expedição da ordem de serviço, o aval para o início dos trabalhos. O contrato de dragagem em vigor, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Van Oord, prevê a remoção de sedimentos até o próximo dia 20.

Fonte: A Tribuna