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A Receita Federal promoveu a palestra “Destruição de produtos apreendidos com respeito ao meio ambiente”, na 15ª Reunião da Organização Mundial das Aduanas sobre Contrafação e Pirataria (CAP), em Bruxelas. A reunião da CAP é a maior do mundo em direito de propriedade intelectual e contrafação, atraindo detentores de direitos de marcas, intervenientes no comércio exterior e outras organizações públicas e privadas internacionais, a exemplo da Interpol e da Europol.
Na pauta desta 15ª Reunião foi incluído o assunto destruição de produtos contrafeitos, em face da dificuldade apresentada por diversos países membros para conferir uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos de destruição. As práticas do Brasil foram exaltadas pelos participantes, como modelo para a redução do impacto ambiental resultante da atividade de apreensão de produtos contrafeitos.
Fonte:Receita Federal do Brasil – RFB
