ANTT aprova prorrogação da EFC e EFVM

A Diretoria da ANTT aprovou, em reunião colegiada realizada em 18/06, os relatórios das audiências públicas e os documentos jurídicos para prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás – EFC e Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM. O relatório consolida as 1015 contribuições recebidas pela sociedade que foram colhidas nas sessões presenciais realizadas pela agência e por e-mail. Os benefícios esperados, ampliando o contrato por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela ANTT.

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027. Os documentos agora seguem ao Ministério de Infraestrutura e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União.

Fonte: ANTT